sábado, 11 de maio de 2013


Primeira publicação: 1934

Título original: Pure theory of law


Uma das mais importantes obras jurídicas do século XX, Teoria pura, consiste na tentativa de Kelsen de "tirar" do Direito as influências da Política, História, Moral e demais ciências. Um verdadeiro recorte epistemológico.
Na obra, o autor ainda define o Direito como um dever ser, ou seja, não descreve como as coisas são, mas como deveriam ocorrer. Respeitando a hierarquia da norma fundamental (da qual deriva a famosa piramide kelseniana), Kelsen afirma somente a existência do direito positivado (negando, assim, o direito natural).
Embora os autores contemporâneos a critiquem em muitos pontos, Teoria pura do direito, continua a ser um livro citado, utilizado e do qual a leitura é de vital importância na Faculdade de Direito. 

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